Administrativo e Ambiental

Consultoria jurídica e preventiva em questões envolvendo as relações com a Administração Pública e Meio Ambiente, com emissão de opiniões legais.

Consultoria em temas relacionados às licitações e posturas administrativas.

Atuação no contencioso administrativo e judicial, promovendo ações e defesas relacionadas ao Direito Administrativo e Ambiental, bem como procedimentos administrativos perante o Ministério Público

Atuação junto à Administração Direta e Indireta, Autarquias e órgãos de proteção ambiental.



Comercial e Civil

Consultoria jurídica em questões e negócios de natureza civil ou comercial, com emissão de pareceres e exame de documentos, análise e elaboração de contratos nacionais e internacionais.

Orientação e implementação de procedimentos para a gestão de contratos.

Atuação judicial civil e comercial e em câmaras de arbitragem, promovendo ações, defesas e recursos.



Comércio Exterior

Consultoria legal para importação, exportação, transportes, câmbio e acordos internacionais.

Negociações sindicais e planos de contingência em paralisações, orientando fusões, incorporações, cisões, transferências, desligamentos e outros.

Propositura de medidas judiciais para o desembaraço aduaneiro, defesas e recursos administrativos.

Orientação sobre a legislação que regulamenta medidas contra prática desleais de comércio internacional, elaboração do processo antidumping, medidas de salvaguarda e direitos compensatórios.

Orientação de procedimentos administrativos sobre REDEX, obtenção e renovação de RADAR e regimes especiais previstos na legislação aduaneira.

Drawback: consultoria para adoção do drawback em todas as suas modalidades, desenvolvimento de projeto para implantação do incentivo à exportação e gerenciamento das operações.

Atuação junto às agências reguladoras.



Eleitoral

Consultoria eleitoral e atuação judicial na defesa dos interesses de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias

Consultoria aos partidos políticos relativamente aos Estatutos e Regimento, bem como orientação e acompanhamento dos respectivos atos partidários.

Orientação legal aos ocupantes de cargos eletivos quanto ao cumprimento da legislação eleitoral e cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Elaboração de pareceres e resposta a consultas sobre temas do direito eleitoral.


Família e Sucessões

Consultoria jurídica preventiva em questões envolvendo as relações familiares (pessoais e patrimoniais), e planejamento sucessório.

Atuação jurídica perante cartórios em casos de inventários, separações, divórcios e partilhas.

Atuação judicial, promovendo ações e defesas relativas a direito de família e sucessões.



Imobiliário

Consultoria jurídica e preventiva em questões relacionadas a propriedade, posse, garantias, locações residenciais e não residenciais, shopping centers, incorporações imobiliárias, avaliação de situação jurídica e documentos de imóveis, e demais temas relacionados.

Atuação perante cartórios de registro de imóveis e respectiva corregedoria.

Atuação judicial imobiliária e locatícia, promovendo ações, defesas e recursos.



Societário

Constituição de sociedades e holdings, Joint Venture e elaboração de instrumentos societários.

Constituição de associações, sindicatos, fundações e demais entidades sem fins lucrativos, análise e elaboração de instrumentos associativos.

Planejamento societário, due diligence e elaboração de instrumentos jurídicos para reestruturações: cisão, incorporação, fusão, transformação, venda e aquisição.;

Atuação judicial, promovendo ações e defesas em ações de dissolução de sociedades, exclusão de sócios e responsabilidade de administradores.

Auditoria Legal.



Trabalhista

Atuação judicial, promovendo a elaboração de defesas, manifestações, cálculos, recursos, bem como o acompanhamento das Reclamações Trabalhistas em todas as instâncias.

Defesas e recursos administrativos junto aos órgãos de fiscalização do Trabalho e Emprego.

Atuação Consultiva e preventiva trabalhista e previdenciária, com elaboração de pareceres, resposta às consultas, análise e elaboração de contratos de trabalho, elaboração de sistemas de turnos e escalas de trabalho, orientação em operações relativas a mão de obra estrangeira.

Elaboração e análise de planos de incentivo e participação nos lucros.

Orientação em operações de reestruturação societária, venda e aquisição de empresas.

Atuação em negociações sindicais e acordos individuais e coletivos.

Auditoria trabalhista e revisão de procedimentos internos.



Tributário

Orientação de procedimentos ao departamento fiscal da empresa e pareceres legais.

Revisão e orientação na elaboração das Declarações de Imposto de Renda.

Gerenciamento, revisão de procedimentos fiscais de tributos e contribuições e realização de seminários sobre questões tributárias.

Implantação e participação em Comitê de Planejamento Tributário.

Consultoria tributária e orientação na fusão, cisão, incorporação, venda e aquisição de empresas.

Consultoria para gerenciamento do passivo tributário e orientação para parcelamento de dívidas.

Defesas e recursos em ações judiciais e administrativas, com atuação no âmbito Municipal, Estadual e Federal.

Propositura de medidas judiciais relacionadas a normas inconstitucionais ou ilegais e para recuperação e compensação de tributos pagos indevidamente.

Levantamento e recuperação de créditos de ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e demais tributos e contribuições.

Orientação e elaboração de pleitos junto aos órgãos da administração tributária para obtenção de Regimes Especiais.

Procedimentos administrativos e judiciais para obtenção de certidões de regularidade fiscal.




Paralegal

Atuação nas Juntas Comerciais e Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas: registros de contratos sociais, estatutos sociais e instrumentos societários.

Receita Federal do Brasil: inscrição no CNPJ, atualização do quadro societário e certidões.

Prefeituras: inscrição, certidões e alvarás.

Certidão junto a distribuidores forenses, INSS e FGTS.